Processo 925270/16
Assunto PENSÃO
Protocolado em 07/03/2017 11:28
Autuado em 07/03/2017 11:28
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4482/2017 da Segunda Câmara, de 09/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2017 Acórdão   4482/ 2017 Registro IVAN LELIS BONILHA
25/10/2017 Acórdão   4482/ 2017 Registro IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JANIOPOLIS
Gestor atual GILSON COSTA SOARES
Gestor do ato GILSON COSTA SOARES
Gestor do ato JOSE DOMINGOS POERA
Origem da pensão ANTONIO JOAO DE SIQUEIRA
Pensionista LIDIA BELGROVICZ SIQUEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2017 1712 Acórdão nº 4482/2017
08/11/2017 1711 Termo de Distribuição de Processo nº 5048/2017
20/10/2017 1700 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2017 de 25/10/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2017 14:21 DP  
14/11/2017 14:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2351/2017 -
10/11/2017 10:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3706/2017 -
26/10/2017 15:29 S2C  
11/10/2017 13:14 GCILB  
03/10/2017 11:58 SMPjTC Parecer nº 8095/2017 - legalidade e registro com aplicação de multa Pensão por morte concedida a cônjuge. Observância das normas e requisitos legais pertinentes. Pela legalidade e registro do Ato de Pensão. Aplicação de Multa.
03/10/2017 08:46 DP Informação nº 13000/2017 -
07/03/2017 11:31 COFAP Instrução nº 9989/2017 -

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